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Vanessa de Brito Vasconcellos

Contagem (MG)

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Sobre mim

Advocacia altamente ética, atrelada ao atendimento justo, competente e eficiente

Advogada. Sócia no Escritório R&V Advocacia e Consultoria Jurídica.

Membro atuante da Comissão de Direito Sociais e do Direito do Trabalho e da Comissão do Direito de Família e Sucessões (OAB/MG Subseção Contagem).

Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Contagem).

Com atuação nas áreas de Direito Civil, Direito de Família/Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor.

Telefones: (31) 98805-0194 (31) 2567-0404

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/vanessa-de-brito-vasconcellos-513343165/

Instagram: @adv.vanessa_vasconcellos

Twitter: @advvasconcellos

email: vanessavasconcellos.advocacia@hotmail.com

Deus é fiel.

Publicações

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Vanessa de Brito Vasconcellos

Artigo · há 8 anos

Dever de todo síndico:

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Há quem acredite que qualquer um pode ser síndico. 😰Nada mais longe da verdade! Além dos conhecimentos em administração e um pouco de direito, das habilidades com gestão de pessoas, de saber...

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Vanessa de Brito Vasconcellos

Notícia · há 8 anos

Advogar (eu!) e o sigilo profissional:

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Saulo Ramos em seu livro 'Código da vida' muito bem descreveu a nossa participação, enquanto advogado (a), como coadjuvantes na existência do outro : “Não raramente, os escritórios de advocacia...

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Vanessa de Brito Vasconcellos

Artigo · há 8 anos

O exercício da autonomia privada no processo de escolher ou recusar intervenção médica no Direito brasileiro

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O direito à recusa ou a escolha de qualquer intervenção médica surge do direito do indivíduo se autodeterminar. Contudo, esse direito necessita de inúmeras considerações que devem ser levantadas...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 21%

Direito Civil, 21%

Direito do Consumidor, 15%

Direito do Trabalho, 15%

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Andamentos

Comentários

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Vanessa de Brito Vasconcellos

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Inventário e Partilha: requerimento de abertura

Vanessa de Brito Vasconcellos · há 8 anos

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Vanessa de Brito Vasconcellos

Comentário · há 8 anos

Poliamor ou união estável poliafetiva:

Vanessa de Brito Vasconcellos · há 8 anos

Prezado @kadurmourão;

Me pergunto até que ponto o Estado deve interferir na vida privada do cidadão?

Acredito que a grande função do Estado é a defesa da sociedade, ou seja, ele tem extrema importância na defesa dos interesses do cidadão (individual ou coletivamente), mas em um direito privado, onde a autonomia das partes envolvidas deve prevalecer, descabe uma intervenção tão severa, pois desta forma, ele estará interferindo na liberdade de escolha do indivíduo, enquanto ser autônomo e livre.

É difícil entender o Estado, através dos mandamentos do judiciário interferir excessivamente no direito das pessoas em se relacionar sem que ao mesmo passo lhe seja garantida e valorizada a sua autonomia e seu direito de personalidade em relação ao que esse entende por “vida-digna”.

Respondendo a sua pergunta, entendo que toda imposição que ultrapassa os limites do social criminaliza o indivíduo, haja vista que fere seu direito de personalidade, direito este que rege situações jurídicas existenciais e possuem na ordem jurídica pátria ampla validade e fundamentação constitucional, ainda que a vontade do indivíduo revele uma opção ‘negativa’ no âmbito social atual.

Entretanto, acredito que devem ser levadas em conta as mudanças intrínsecas do viver, a diversidade e a democracia. Se você limita a sociedade a um comportamento, está neutralizando a possibilidade de os cidadãos viverem de maneiras diferentes. Creio que com essa atitude o Estado restringe, sim, os direitos das pessoas envolvidas nessas situações existenciais, pois a sua liberdade de escolha e a sua autodeterminação conduzem ao respeito à dignidade humana e sua limitação criminaliza o ser.

A intromissão do Estado na vida privada ‘abre as portas’ para o autoritarismo e a concentração do poder; basta lembrar que, no Brasil, na ditadura, o simples fato de alguém pensar diferente do governo era motivo para aplicar a lei penal, e mais, a mera intromissão por meio das proibições, por vezes, já se mostrou ineficaz na resolução de conflitos sociais.

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Vanessa de Brito Vasconcellos

Comentário · há 8 anos

Pensão Alimentícia e suas particularidades

Thiago Souza · há 8 anos

Excelente artigo Dr., objetivo e com uma linguagem clara.😉

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Recomendações

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Artigo · há 9 anos

O dano moral e a pessoa jurídica

Cediço é que, como regra, para a caracterização do dano moral são necessários os seguintes elementos: a) o ato, b) o dano, c) nexo de causalidade entre o ato e o dano, e d) o dolo ou a culpa do...

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Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

É possível a Adoção (e o Reconhecimento Socioafetivo) fora do Cadastro de Adotantes (lista).

É possível a Adoção (e o Reconhecimento Socioafetivo) fora do Cadastro de Adotantes (lista).

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Sim, é possível em 03 casos judiciais 01 administrativo. Vejamos: 1.- Via Administrativa: O...

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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXX ESTADO DO TOCANTINS. SICRANO , brasileiro, viúvo, operador de máquina, portador da Cédula de Identidade n.º...

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